Na contramão de uma possível revisão da Lei da Ficha Limpa, proposta por colegas de bancada e defendida por bolsonaristas, o senador Efraim Filho (União) defendeu, durante entrevista nesta quinta-feira (06), que a legislação atual deve ser mantida sem alterações.
O debate sobre a possibilidade de diminuição da pena para condenados pela lei, em especial os casos envolvendo figuras políticas de destaque, tem gerado polêmica no Congresso Nacional. A proposta que vem sendo discutida principalmente pelo deputado Hugo Motta (Republicanos), novo presidente da Câmara, sugere que réus que cumpriram pena poderiam ter o período de inelegibilidade, que atualmente é de oito anos, reduzido.
“São problemas delicados que estão na agenda da Câmara dos Deputados, é uma missão que Hugo vai ter que lidar com isso, são os ônus e os bônus do espaço de poder que ele ocupa, logicamente tem que passar primeiro na Câmara para poder chegar ao Senado, mas a minha posição pessoal é contrária à revisão da ficha limpa, porque a ficha limpa foi uma conquista da sociedade, de transparência, de probidade, e sou a favor da lei da ficha limpa”, disse.
O projeto de lei complementar que altera a Lei da Ficha Limpa é de autoria do deputado federal gaúcho Bibo Nunes, do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro. Ela prevê a redução de oito para dois anos o tempo de inelegibilidade de um político, o que permitiria a Bolsonaro ser candidato a presidente em 2026.
Para Efraim Filho, a revisão da lei poderia ser vista como um retrocesso para a democracia e para os valores defendidos por uma sociedade que busca cada vez mais justiça e igualdade no trato político.
O senador frisou que, embora compreenda as situações pessoais de alguns políticos afetados pela Lei da Ficha Limpa, a legislação precisa ser preservada como um avanço fundamental. “Não podemos abrir mão de garantir que nossos representantes atendam aos mais altos padrões éticos, e é por isso que sou a favor da Lei da Ficha Limpa como ela é”, concluiu.
Ainda ontem o senador paraibano, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB, também se posicionou contrário a proposta e pregou cautela. Segundo o emedebista, deve se analisar se interesses escusos estão por trás da medida.
