O Ministério Público da Paraíba celebrou cinco termos de ajustamento de conduta (TACs) com o prefeito de Cuitegi e com os presidentes das câmaras de vereadores de Guarabira, [...]
Ler matéria
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 1, a lei 13.728/18 que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. A norma altera a [...]
Ler matéria
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para preencherem as duas [...]
Ler matéria
Por haver indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime doloso contra a vida, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer [...]
Ler matéria
O ex-ministro Geddel Vieira Lima permaneceu em silêncio ontem (31), durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre os R$ 51 milhões em espécie [...]
Ler matéria
