O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news,
Ler matéria
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2), manteve a condenação de um homem que, em [...]
Ler matéria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) que exige a [...]
Ler matéria
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou na prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de [...]
Ler matéria
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite deontem(1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair [...]
Ler matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão [...]
Ler matéria
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e rejeitou pedidos de três partidos
Ler matéria
No ofício enviado à OAB-PB, o procurador-geral da Paraíba, Fábio Andrade informou que, "os advogados e advogadas poderão se identificar em qualquer barreira utilizada para controle da circulação de veículos particulares com a apresentação da sua carteira profissional, ou de declaração pessoal informando a condição de advogado, com o respectivo número do registro profissional, informando, caso seja solicitado, que o deslocamento ocorre em razão do exercício da sua atividade profissional", disse.
Ler matéria
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo alegado falsamente, foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos os [...]
Ler matéria
