Reclama PB

Defensoria pede ao STJ saída urgente de Sérgio Camargo do comando da Fundação Palmares

Em fevereiro, presidente do tribunal atendeu pedido do governo e liberou a nomeação. Camargo já chamou movimento negro de 'escória' e desqualificou Zumbi. DPU entra [...]

Por Redação em 04/06/2020 às 14:38:30

Em fevereiro, presidente do tribunal atendeu pedido do governo e liberou a nomeaĆ§Ć£o. Camargo jĆ” chamou movimento negro de 'escória' e desqualificou Zumbi. DPU entra com aĆ§Ć£o para suspender Sérgio Camargo da FundaĆ§Ć£o Palmares

A Defensoria Pública da UniĆ£o (DPU) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para suspender decisĆ£o provisória (liminar) que permitiu a nomeaĆ§Ć£o de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares.

O recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3) ao Superior Tribunal de JustiƧa (STJ) e é endereƧado ao presidente da Corte, JoĆ£o OtĆ”vio de Noronha. Em fevereiro deste ano, o ministro atendeu um pedido do governo e liberou a nomeaĆ§Ć£o de Camargo.

Na prĆ”tica, a defensoria quer que, enquanto o STJ nĆ£o julga o caso definitivamente, sejam restabelecidos os efeitos de uma decisĆ£o da JustiƧa Federal do CearĆ” que suspendeu a nomeaĆ§Ć£o em novembro de 2019.

De acordo com o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, o chefe da FundaĆ§Ć£o Palmares "ofende" a populaĆ§Ć£o negra, a quem deveria defender.

A entidade foi fundada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formaĆ§Ć£o da sociedade brasileira. A FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares tem entre suas competências a emissĆ£o de certidĆ£o às comunidades quilombolas. Hoje, a organizaĆ§Ć£o estĆ” vinculada à Secretaria da Cultura e, consequentemente, ao Ministério do Turismo.

Ao STJ, a defensoria argumenta que a gestĆ£o de Sérgio Camargo "desviou a FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administraĆ§Ć£o pública".

"O que antes a decisĆ£o da presidência do Superior Tribunal de JustiƧa que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso 'em manifestaƧƵes em redes sociais' tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideraĆ§Ć£o da suspensĆ£o e o restabelecimento do determinado pela primeira instĆ¢ncia federal", afirma a DPU.

No pedido, a defensoria ressalta ser exigido de quem comanda a fundaĆ§Ć£o a "integral adesĆ£o aos propósitos que a lei lhe atribui, o que, de forma muito transparente, nĆ£o acontece no presente caso".

Ao longo dos meses de marƧo a maio a pĆ”gina FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares na internet publicou textos que ofendem a lembranƧa, a ancestralidade e as tradiƧƵes da populaĆ§Ć£o negra.

"Mais claro impossível: a existência da raƧa negra é a premissa normativaconstitucional para a criaĆ§Ć£o da FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares que resta flagrantemente violada pela publicaĆ§Ć£o dos textos em sua pĆ”gina na internet durante a gestĆ£o do Sr. Sérgio Nascimento de Camargo. Nesses termos, o desvio de finalidade na sua nomeaĆ§Ć£o ganha a realidade e faz urgente a reconsideraĆ§Ć£o da decisĆ£o da presidência do Superior Tribunal", cita DPU.

Histórico

A nomeaĆ§Ć£o de Sérgio Camargo para a presidência da FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignaĆ§Ć£o.

Numa publicaĆ§Ć£o antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como "nutella". "Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", afirmou.

DeclaraĆ§Ć£o do novo presidente da FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, publicada em rede social

ReproduĆ§Ć£o

Ele também postou, em agosto de 2019, que "a escravidĆ£o foi terrível, mas benéfica para os descendentes". "Negros do Brasil vivem melhor que os negros da Ɓfrica", completava a publicaĆ§Ć£o

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial". Ele disse que a data "causa incalculĆ”veis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".

Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que "sente vergonha e asco da negrada militante". "Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionĆ”rios, mas nĆ£o passam de escravos da esquerda", escreveu.

Em 13 de maio, aniversĆ”rio da Lei Ɓurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituiĆ§Ć£o. Em redes sociais, disse que Zumbi é "herói da esquerda racialista; nĆ£o do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!".

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O Ministério Público Federal apresentou uma representaĆ§Ć£o para que o presidente da fundaĆ§Ć£o responda na JustiƧa por improbidade administrativa.

Neste mês, o jornal "O Estado de S. Paulo" trechos de uma reuniĆ£o da qual Camargo participou. Na gravaĆ§Ć£o feita sem o conhecimento dele, o presidente da fundaĆ§Ć£o chamou o movimento negro de "escória maldita".

Na ocasiĆ£o, Camargo também disse que Zumbi era "filho da puta que escravizava pretos", criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir "esquerdista" e usou o termo "macumbeira" para se referir a uma mĆ£e de santo.

De acordo com a publicaĆ§Ć£o, o encontro, ocorrido em 30 de abril, teve participaĆ§Ć£o de outros dois servidores da fundaĆ§Ć£o e serviu para tratar do desaparecimento de um celular corporativo de Camargo.

Na mesma reuniĆ£o, a mĆ£e de santo Baiana de OyĆ” foi xingada de "filha da puta", "macumbeira" e "miserĆ”vel" por Sérgio Camargo. Ela é coordenadora de Políticas de PromoĆ§Ć£o e ProteĆ§Ć£o da Diversidade Religiosa da Secretaria de JustiƧa do Distrito Federal e denunciou Camargo por injúria racial, discriminaĆ§Ć£o racial e discriminaĆ§Ć£o religiosa.

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ƒgan Luiz Alves/Projeto Oníbodê

Fonte: G1

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