Reclama PB

Auxílio emergencial municipal é aprovado pela Câmara de João Pessoa

Por Redação em 04/06/2020 às 16:53:30
Reprodução da internet

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A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) aprovou nesta quinta-feira (04) uma indicação que traz no seu bojo um Projeto de Lei para que a Prefeitura de João Pessoa encampe e cumpra o "Auxílio Emergencial Municipal" para cidadãos em situação de vulnerabilidade em razão dos impactos provocados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O texto-base, de autoria do Vereador Bispo José Luiz (Republicanos), solicita que o Poder Executivo do Município pague um valor mensal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) pelo prazo de três meses, podendo ser estendido conforme entendimento do Poder Executivo Municipal.

Terão direito ao "Auxílio Emergencial Municipal" as pessoas inscritas nos cadastros municipais até 20 de março de 2020 das categorias de baianas de acarajé, ambulantes, feirantes de pequeno porte, camelôs, barraqueiros, baleiros, taxistas, motoristas de aplicativos e moto taxistas com idade superior a 60 anos, guardadores de carro, recicladores, titulares do benefício de moradia em razão de vulnerabilidade social, que não recebam bolsa família, e titulares do benefício de moradia cadastrados pelo Município como população de rua, que também não recebem bolsa família.

A ideia de ajuda já foi implantada em outras cidades do Brasil, a exemplo de Salvador (BA). Lá, a ajuda foi nomeada como "Coronavoucher". A Lei contempla, entre outras categorias, trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família, taxistas e professores.

"A ajuda será muito bem-vinda para todas as famílias carentes atingidas pelo novo Coronavírus e para os trabalhadores que tiveram a renda afetada pelas medidas sanitárias de isolamento. A ideia é que o valor ajude aos mais carentes a comprarem comida e outros itens básicos, a exemplo de remédio. Só faz sentido fazer política se for para ajudar aos que mais necessitam, principalmente neste momento tão delicado" destaca o Vereador José Luiz (Republicanos), autor do texto-base.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária. O Projeto de Lei segue para sanção ou veto do Prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Fonte: politicaetc

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