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Promotoria Militar recorre de sentença da Justiça e pede condenação de PMs envolvidos na Chacina do Guamá

Por Redação em 04/08/2020 às 15:55:08

Dos quatro agentes acusados de envolvimento no crime, dois foram absolvidos e outros dois foram condenados Justiça mantém prisão de todos os acusados de participação na 'Chacina do Guamá'. Réus vão a júri popular.

Reprodução / TJPA

O Ministério Público do Pará (MPPA) apelou da decisão da Justiça Militar que julgou quatro policiais militares envolvidos na morte de 11 pessoas em um bar no bairro do Guamá, em Belém. De acordo com a apelação, a decisão da sentença expedida pela Justiça Militar é insuficiente. O pedido foi feito na última segunda-feira (3).

No julgamento ocorrido no dia 6 de julho, a Justiça Militar absolveu dois PMs, os cabos Pedro Josimar Nogueira da Silva e Wellington Almeida Oliveira das acusações de peculato e organização criminosa. No mesmo julgamento, a Justiça também condenou a quatro anos de prisão os militares José Maria da Silva Noronha e Leonardo Fernandes de Lima por formação de organização criminosa. No entanto, nenhum d0s quatro PMs foi expulso da organização.

O crime conhecido como 'Chacina do Guamá' ocorreu na tarde do dia 19 de maio de 2019, dentro de um bar, na passagem Jambu, no bairro do Guamá, em Belém. A chacina deixou 11 mortos, a maioria baleada na cabeça, sendo seis vítimas do sexo feminino e cinco homens, e uma 12ª pessoa ficou ferida.

Agora, a apelação será enviada para a Justiça Militar. Após o desembargador do processo dar o voto de procedência da apelação, o Ministério Público e as defesas dos réus serão chamados para apresentarem as suas versões. Em seguida, o caso será julgado.

Militares absolvidos e civis sem julgamento

Justiça Militar condena dois policiais no caso da Chacina do Guamá

No julgamento que ocorreu em julho, o Conselho de Justificação, composto por um juiz de direito e quatro oficiais, entendeu que os cabos da PM José Maria da Silva Noronha, Pedro Josemar Nogueira da Silva, Wellington Almeida Oliveira e Leonardo Fernandes de Lima não se apropriaram irregularmente de munição da Polícia Militar para cometimento dos assassinatos. Porém, Pedro Josimar, conhecido como cabo Nogueira e Leonardo Lima, identificado como cabo Leo, foram considerados culpados pelo crime de associação para a prática criminosa. Eles terão que cumprir quatro anos de pena em regime aberto.

Haverá um novo julgamento, desta vez pelo Tribunal de Justiça, com data ainda não informada. Segundo o TJ, aos cabos Noronha e Wellington tiveram liberdade provisória em maio e um dos acusados não foi pronunciado para ir ao tribunal do Júri, a pedido do próprio Ministério Público. Sendo assim, dos oito indiciados inicialmente, somente sete devem sentar no banco dos réus pela Justiça Comum, sendo quatro militares: os cabos Noronha, Léo, Nogueira e Welington, e três não militares.

Provas são suficientes para a condenação, afirma promotoria

De acordo com o texto de apelação, enviado à Justiça Militar, há provas técnicas, colhidas na investigação, que apontam a necessidade de condenação dos militares. Segundo a Promotoria de Justiça Militar, há uma confissão de um dos acusados, que inclusive teria levado a prisão dos outros envolvidos.

O documento também detalha que os militares usaram armas e munições funcionais no momento do crime, o que caracteriza o crime de peculato. Além disso, o promotor de Justiça Armando Brasil, autor da apelação, afirma que o grupo compõe uma milícia junto com outros civil, que também respondem processo pelo crime no Tribunal de Justiça.

Chacina do Guamá

Cruzes com os nomes das vítimas da chacina do Guamá foram colocadas no local do crime.

Carlos Brito / TV Liberal

De acordo com a polícia, uma festa ocorria no 'Bar da Wanda', no bairro do Guamá, em Belém, quando sete homens encapuzados chegaram em uma moto e três carros e dispararam contra as vítimas. A chacina deixou 11 mortos, a maioria baleada na cabeça, sendo seis vítimas do sexo feminino e cinco homens.

Segundo a promotoria responsável pelo crime, a hipótese é que o crime teria relação com tráfico de drogas. Sete das 11 vítimas estavam sob efeito de cocaína no momento do crime.

Fonte: G1

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