O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (19) que a Corte atuarĂĄ de forma discreta atĂ© o fim das eleições. Toffoli presidiu nesta tarde a primeira sessão apĂłs ser empossado no cargo.
"Ă o momento de estarmos atuando de maneira a mais discreta possĂvel. O protagonismo hoje Ă© do povo brasileiro e do eleitor", disse o ministro, no intervalo da sessão.
De acordo com o presidente, assuntos polĂȘmicos não serão julgados pelo plenĂĄrio durante o perĂodo eleitoral.
"Pauta sem polĂȘmica, bastante objetiva, tambĂ©m porque teremos uma pauta administrativa na qual eu vou apresentar as minhas proposições para essa gestão, uma reordenação do organograma do STF", disse.
Na sessão realizada hoje, por 8 votos a 1, o Supremo decidiu que servidores pĂșblicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades tĂȘm direito à matrĂcula em universidades pĂșblicas. Os ministros tambĂ©m julgaram inconstitucional uma lei do Tocantins que legislou sobre meio ambiente, matĂ©ria de competĂȘncia exclusiva da União.
Na sessão administrava, realizada apĂłs a sessão, Toffoli propĂŽs alterações na estrutura organizacional do STF e a realização de uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição.
Fonte: AgĂȘncia Brasil