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Operação QSJ: delegado, policiais civis e vereador são condenados à prisão na região de Ituverava, SP

Por Redação em 17/09/2020 às 15:59:30

Juntos, os réus também terão de pagar indenização de R$ 100 mil, além de perderem os cargos públicos. Segundo o juiz, os agentes recebiam vantagens indevidas para atuar na recuperação de equipamentos agrícolas e animais de criação roubados. Presos na operação QSJ são levados ao Gaeco, em Franca, SP

Stella Reis/EPTV

A Justiça de Ituverava (SP) condenou o delegado João Paulo de Oliveira Marques, seis policiais civis e o vereador João Batista Nogueira (PSDB), o João do Guincho, a 63 anos, 10 meses e 16 dias de prisão, em penas somadas, por montarem uma organização criminosa que recebia vantagens indevidas para atuar na recuperação de equipamentos agrícolas e animais de criação roubados na região.

Todos são alvo da Operação QSJ, deflagrada em setembro de 2019 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Franca (SP) e Corregedoria da Polícia Civil.

De acordo com a sentença do juiz José Magno Loureiro Júnior, da 2ª Vara de Ituverava, os réus, que estão em liberdade e, juntos, terão de pegar R$ 100 mil em indenização. Os policiais civis também perderam os cargos públicos que ocupavam.

"Os denunciados agiram usurpando a função pública que exerciam, a qual, pela sua natureza, conferia-lhes amplo grau de discricionariedade e decisão acerca da destinação a ser dada aos bens dos quais os respectivos proprietários se valiam para o fomento do trabalho árduo e honesto, pelo que a lesividade das condutas possuiu o condão de ingerir diretamente no princípio da dignidade da pessoa humana", diz a decisão.

Procurada pela produção da EPTV, afiliada da TV Globo, a defesa do delegado, condenado a mais de 11 anos de prisão em regime fechado e apontado como chefe da organização criminosa, disse que ainda não foi notificada da sentença e, por conta disso, não vai se manifestar.

O advogado que defende o vereador de Ituverava também informou que não vai se manifestar porque ainda não foi notificado da sentença.

O G1 tenta localizar os advogados dos outros condenados nesta quinta-feira (17). Todos podem recorrer da decisão. Na sentença, os condenados negaram as acusações e alegaram que as provas analisadas são inconsistentes. (Veja lista das condenações abaixo).

João Paulo de Oliveira Marques, delegado de Ituverava -SP

José Augusto Oliveira/EPTV

Operação QSJ

A operação foi batizada de QSJ em referência à linguagem informal usada em comunicações de radiofrequência e significa "dinheiro, grana". O esquema começou a ser investigado no fim de 2018, após a prisão de uma quadrilha ligada ao jogo do bicho na região.

Segundo o Gaeco, os policiais civis de Ituverava, Rifaina (SP) e Guará (SP) receberam vantagens indevidas para investigar crimes ou para priorizar a localização de bens furtados e roubados.

Ao menos 20 casos desse tipo foram identificados entre setembro e outubro de 2018, ainda de acordo com o Gaeco, com movimentação de quase R$ 20 mil em recompensa. Todo o esquema, de acordo com a sentença, era organizado pelo delegado João Paulo de Oliveira Marques, que tinha o apoio de um dos investigadores.

Entre as mensagens encontradas nos celulares dos investigados, uma fazia menção à distribuição de R$ 8 mil supostamente pagos por um fazendeiro, depois que a Polícia Civil recuperou 19 cabeças de gado que haviam sido roubadas dele.

Outra era referente ao recebimento e divisão de R$ 4 mil entre os policiais civis para a recuperação de um maquinário agrícola de um fazendeiro de Guará (SP). Segundo o magistrado, os integrantes da organização criminosa agiam para ocultar o recebimento e a partilha do dinheiro.

"Digo isso porque o recebimento das vantagens indevidas a cargo dos policiais civis sempre ocorrera num contexto nitidamente camuflado pela licitude dos atos de ofício que precederam à percepção da peita, versados na apreensão e restituição dos bens às vítimas de crimes contra o patrimônio, a tonalizar a natureza programática das condutas e, por conseguinte, o caráter estruturalmente ordenado da agremiação criminosa", diz a sentença.

Para o transporte dos bens recuperados pelos policiais, o juiz apontou que o vereador João do Guincho, dono de uma empresa de guinchos em Ituverava, pagava os investigadores em troca da indicação dos serviços dele para a remoção. No entanto, de acordo com a sentença, o político afirmou que os valores repassados eram doações para a reforma da delegacia.

"Dada a observação de que o réu, por ser detentor de mandato eletivo e, por conseguinte, resumivelmente comprometido com o bem-estar social, poderia ter adotado uma conduta diversa daquela praticada, devendo o Estado cobrar mais de quem pode mais. (...) nunca é demais lembrar que o próprio acusado invocou essa condição de agente político para justificar a entrega do numerário aos policiais civis, alegando que se tratava de mero donativo, ficando claro, com tal postura, a intenção de se escudar no exercício da vereança com o fito de despistar a verdadeira essência de seu comportamento", afirma o magistrado na decisão.

Fachada do Ministério Público em Franca, SP

José Augusto Junior/EPTV

Condenações e defesas

João Paulo de Oliveira Marques (delegado) – 11 anos, um mês e seis dias de reclusão em regime fechado. Defesa não vai se manifestar pois ainda não foi notificada.

Agnaldo Costa dos Santos (policial civil) – 12 anos, um mês e 26 dias de reclusão em regime fechado. Defesa não encontrada.

José Alberto de Castro (policial civil) – oito anos, três meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. Defesa não encontrada.

Rui Simão da Silva Filho (policial civil) – sete anos, 10 meses e quatro dias de reclusão em regime fechado. Defesa não encontrada.

Moacir Luca Júnior (policial civil) – sete anos, 10 meses e quatro dias de reclusão em regime fechado. Defesa não encontrada.

Eliezer Lucas da Silva (policial civil) – sete anos, 10 meses e quatro dias de reclusão em regime fechado. Defesa não encontrada.

João Batista Nogueira (vereador) – sete anos, 10 meses e quatro dias de reclusão em regime fechado. Defesa não vai se manifestar pois ainda não foi notificada.

Leandro César Ferreira Silva (policial civil) – 2 anos, 10 meses e quatro dias de reclusão em regime aberto.

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Fonte: G1

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