Reclama PB

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Naura de Berguinho em Itaporanga

Na decisão, a juíza afirma que "não assiste razão ao impugnante, uma vez que o nome escolhido "NAURA DE BERGUINHO" não se enquadra nas hipóteses de rejeição

Por Redação em 04/11/2020 às 08:35:03

Naura de Berguinho

A Juíza Francisca Brena Camelo Brito, da 33¬™ Eleitoral de Itaporanga, rejeitou pedido de impugna√ß√£o da coliga√ß√£o Coragem e Compet√™ncia Pra Mudar, encabe√ßada pelo candidato Paulinho de Zié, e defiriu o registrode candidatura de Naura de Berguinho à prefeita de Itaporanga nas elei√ß√Ķes do próximo dia 15.

Na ação, a coligação alegava que a candidata não teria obedecido prazos e que o nome escolhido para urna, "Naura de Berguinho", seria uma forma de tentar confundir o eleito.

Na decis√£o, a juíza afirma que "n√£o assiste raz√£o ao impugnante, uma vez que o nome escolhido "NAURA DE BERGUINHO" n√£o se enquadra nas hipóteses de rejei√ß√£o, e que também n√£o deve ser acolhido o pedido deprodu√ß√£o de prova a fim que se comprove que a candidata é conhecida por esse nome, haja vista que, apenas o fato de ser casada, civilmente, com o candidato renunciante, remete o nome dela à
pessoa do cônjuge e vice versa.

"É muito comum, em nossa sociedade, conhecer ou associar os nomes das pessoas ao seu cônjuge. Também n√£o deve prosperar a alega√ß√£o de que a manuten√ß√£o do nome escolhido, cause aos eleitores a impress√£o de que est√£o votando no candidato renunciante, qual seja, Berguinho", diz trecho da decis√£o da magistrada.

"Diante do exposto, não se verifica em absoluto a alegada causa de inelegibilidade aduzida, motivo pelo qual há que se rejeitar a impugnação apresentada, deferindo-se o registro pretendido pela candidata. ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO e DEFIRO o pedido de registro da candidatura", conclui.

Fonte: Cristiano Teixeira

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