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Secretários municipais participam de audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor

Por Midia em 26/08/2021 às 08:42:21

Os secret√°rios da Prefeitura de Jo√£o Pessoa participaram de audi√™ncia pública para debater a revis√£o do Plano Diretor do Município. O debate aconteceu na manh√£ desta quarta-feira (25), na C√Ęmara Municipal. A atualiza√ß√£o, obrigatória a cada 10 anos, precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo ao final do processo de discuss√£o, que teve início em junho deste ano e deve acontecer até 2022.


O secret√°rio de Planejamento, José William, falou sobre o empenho da atual gest√£o municipal para tornar o debate da revis√£o do Plano Diretor o mais democr√°tico, representativo e participativo possível. A atualiza√ß√£o do plano est√° defasada desde 2018, quando completou 10 anos da revis√£o obrigatória estabelecida no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Em raz√£o disso, a Prefeitura deflagrou uma série de eventos destinados a ampliar a participa√ß√£o popular e da sociedade civil organizada no debate.


"Desde junho, estamos realizando reuni√Ķes comunit√°rias pelos bairros, encontros técnicos com entidades e conselhos profissionais, institui√ß√Ķes acad√™micas e Ministério Público Estadual, além de audi√™ncias públicas e uma Confer√™ncia Municipal. O Plano Diretor tem uma import√Ęncia fundamental para o desenvolvimento ordenado e sustent√°vel do município", afirmou José William.


Além do secret√°rio de Planejamento de Jo√£o Pessoa, José William, também estiveram presentes os secret√°rios Rubens Falc√£o (Infraestrutura), Welison Araújo Silveira (Meio Ambiente), Marcos Vinícius (Comunica√ß√£o), Thiago Diniz (Participa√ß√£o Popular), Ayrton Falc√£o (adjunto da Seplan), além do superintendente George Morais (Mobilidade Urbana).


O engenheiro Gustavo Taniguchi, que também participou da audi√™ncia, fez uma apresenta√ß√£o técnica de todas as fases a serem cumpridas durante o processo de revis√£o. Ele é o representante do Consórcio Jo√£o Pessoa Sustent√°vel, formado pela empresas Urbtec e Tecnum, vencedor da licita√ß√£o internacional promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para presta√ß√£o de consultoria ao município até a conclus√£o dos trabalhos.


O presidente da C√Ęmara Municipal de Jo√£o Pessoa, vereador Dinho, ressaltou a parceria do poder Legislativo com o Executivo. "A C√Ęmara de Jo√£o Pessoa est√° apenas come√ßando esse debate, que quanto mais transparente e participativo melhor para atender aos interesses da cidade e dos seus habitantes. Aproveito para agradecer a presen√ßa dos secret√°rios e convidar a sociedade civil para participar das próximas audi√™ncias", disse.


Além do presidente Dinho, estiveram presentes a vereadora Eliza Virginia, Marcos Henriques, Bruno Farias, Thiago Lucena, Dam√°sio Franca, Tarcísio Jardim, Cel. Sobreira, Junio Leandro, Bosquinho, Guga, Toinho Pé de A√ßo e Odon Bezerra.


Plano Diretor – O Plano Diretor do Município tem a finalidade de planejar a cidade para os próximos anos, para nortear as a√ß√Ķes de políticas públicas necess√°rias ao bem estar das pessoas. Ele tem a fun√ß√£o de identificar as potencialidades do município e as oportunidades de gera√ß√£o de emprego e renda; a moderniza√ß√£o da gest√£o pública e da presta√ß√£o de servi√ßos aos cidad√£os; planejar as √°reas de urbanismo, infraestrutura, habita√ß√£o, uso e ocupa√ß√£o do solo, ilumina√ß√£o, escolas, creches, unidades de saúde, e recupera√ß√£o e preserva√ß√£o do patrimônio histórico.


Na prote√ß√£o do meio ambiente, controle de polui√ß√£o, preserva√ß√£o de rios e √°reas verdes, coleta de lixo, saneamento b√°sico, e mapeamento de √°reas de risco. Na mobilidade urbana, o Plano Diretor debate a√ß√Ķes necess√°rias de melhorias no transporte coletivo, na sinaliza√ß√£o das vias públicas, pavimenta√ß√£o de ruas e requalifica√ß√£o de cal√ßadas, ciclovias e acessibilidade.

Fonte: PMJP

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