Reclama PB

Prefeitura publica novo decreto e emitirá notas técnicas sanitárias para realização de eventos esportivos e sociais

Por Midia em 02/09/2021 às 08:37:31

(Imagem: Niaranjan do Ó)

A Prefeitura de Jo√£o Pessoa publicou, nesta quarta-feira (1), em seu Seman√°rio Oficial, o decreto 9.793/2021, que disciplina todo o conjunto de medidas de enfrentamento e preven√ß√£o à pandemia de Covid-19 com validade até 15 de setembro. Nos próximos dias, ser√£o emitidas notas técnicas sanit√°rias para reger a realiza√ß√£o de eventos sociais e esportivos na Capital, em virtude da avalia√ß√£o de que os √≠ndices de novos casos confirmados e de ocupa√ß√£o de leitos na rede hospitalar atingiram n√≠veis moderados.


Segundo o prefeito C√≠cero Lucena, a esperada normatiza√ß√£o para a realiza√ß√£o de eventos esportivos e sociais ser√° anunciada nos próximos dias. "A Secretaria de Sa√ļde do Munic√≠pio, por meio da Vigil√Ęncia Sanit√°ria, est√° elaborando notas técnicas sanit√°rias com protocolos adequados para o funcionamento desses eventos esportivos e sociais com a presen√ßa de p√ļblico", afirmou.


Bares e restaurantes – Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni√™ncia e estabelecimentos similares poder√£o continuar funcionando com atendimento em suas depend√™ncias das 6h até meia-noite, com ocupa√ß√£o de 50% da capacidade do local, com quantidade m√°xima de dez pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no m√≠nimo, 1,5m, sendo obrigatória a coloca√ß√£o de √°lcool em gel em cada uma delas. Sempre que poss√≠vel, prestigiar as √°reas livres e abertas.


Alimentos e bebidas – Continua vedada, nesses estabelecimentos, antes e depois do hor√°rio determinado, a comercializa√ß√£o de qualquer produto para consumo no estabelecimento. O funcionamento poder√° ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway). Pode haver apresenta√ß√£o musical com a até cinco m√ļsicos no palco, que dever√£o obedecer aos protocolos espec√≠ficos do setor.


Missas e cultos – Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais seguem com ocupa√ß√£o m√°xima de 50% da capacidade do local, distanciamento m√≠nimo de 1,5 metro entre os fiéis, uso obrigatório de m√°scaras faciais e disponibiliza√ß√£o de √°lcool 70%.


Eventos – Este decreto pro√≠be a realiza√ß√£o de shows e o funcionamento de lounges bar, boates, espa√ßos que contenham dan√ßa, além da presen√ßa de p√ļblico em "lives" musicais. Fica autorizada a realiza√ß√£o de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, como congressos, semin√°rios, encontros cient√≠ficos, casamentos ou assemelhados, exceto formaturas, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros, com o limite de até 50% da capacidade, distanciamento m√≠nimo de 1,5 metro entre as pessoas, uso obrigatório de m√°scaras, disponibiliza√ß√£o de √°lcool 70% e aferi√ß√£o da temperatura corporal na entrada, além de outros protocolos da Ger√™ncia de Vigil√Ęncia Sanit√°ria do Munic√≠pio.


Comércio e servi√ßos – Os estabelecimentos do setor de servi√ßos e o comércio seguem funcionando até dez horas cont√≠nuas por dia, sem aglomera√ß√£o de pessoas e observando as normas de distanciamento social e os protocolos espec√≠ficos do setor. As entidades representativas de classe podem estabelecer hor√°rios diferenciados, com in√≠cio e encerramento da jornada dos funcion√°rios em hor√°rios diferentes e alternados. A ideia é reduzir a aglomera√ß√£o no transporte p√ļblico.


Educa√ß√£o – O novo decreto segue determinando que as escolas da rede p√ļblica municipal est√£o autorizadas a funcionar, de forma remota ou h√≠brida (remota e presencial), com capacidade m√°xima de 50% (cinquenta por cento) dos alunos de cada turma, distanciamento m√≠nimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcion√°rios. O uso de m√°scara é obrigatório para todos, assim como a disponibiliza√ß√£o de √°lcool 70%, e a temperatura corporal deve ser aferida durante o acesso às unidades educacionais.


O ensino remoto deve ser mantido para alunos que n√£o optarem pela forma presencial ou h√≠brida. Professores e funcion√°rios dos grupos de risco para o Coronav√≠rus ficam afastados, conforme avalia√ß√£o médica.


As institui√ß√Ķes de ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e cursos livres ficam autorizadas a funcionar, de forma remota, h√≠brida ou presencial, com capacidade m√°xima de 50% dos alunos de cada turma.


As aulas pr√°ticas para os alunos dos cursos superiores poder√£o ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de m√°scaras e a higieniza√ß√£o das m√£os. J√° as escolas e institui√ß√Ķes privadas dos ensinos Infantil, Fundamental, Médio e cursos livres poder√£o realizar atividades presenciais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com defici√™ncia.


Shoppings centers e centros comerciais – Segue permitido o funcionamento das 10h às 22h, com exce√ß√£o dos que est√£o situados no Centro da cidade, cujo hor√°rio é das 9h às 21h. As pra√ßas de alimenta√ß√£o dos shoppings centers e centros comerciais podem funcionar com 50% da capacidade. A administra√ß√£o do local deve assegurar o cumprimento do protocolo.


Feiras – As feiras livres seguem abertas das 5h às 16h, devendo ser observadas as boas pr√°ticas de opera√ß√£o padronizadas pela Legisla√ß√£o Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e amplia√ß√£o dos corredores de circula√ß√£o de pessoas.


Constru√ß√£o civil – Durante a vig√™ncia do decreto, a constru√ß√£o civil somente pode funcionar das 7h às17h, sem aglomera√ß√£o de pessoas nas suas depend√™ncias e seguindo as normas de distanciamento social e protocolos espec√≠ficos do setor.


Academias – Continua liberado o funcionamento com até 50% de sua capacidade e observar todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec√≠ficos do setor. Fica vedado o uso de chuveiros para banhos dos alunos.


Praia – Fica proibida a aglomera√ß√£o de pessoas nas pra√ßas, parques, praias e nas cal√ßadas situadas em toda orla do munic√≠pio de Jo√£o Pessoa, sendo permitida a pr√°tica de atividades f√≠sicas individuais e em duplas, desde que n√£o envolvam contato f√≠sico. É permitida a utiliza√ß√£o de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e servi√ßos de praia, desde que observado o distanciamento m√≠nimo de 2 metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, além de outros protocolos da Ger√™ncia de Vigil√Ęncia Sanit√°ria do Munic√≠pio.


Uso da m√°scara – O uso de m√°scara permanece obrigatório em ambientes p√ļblicos, espa√ßos abertos p√ļblicos, transporte de passageiros. Quem descumprir est√° sujeito a multa de até R$ 50 mil e interdi√ß√£o do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincid√™ncia, o prazo de interdi√ß√£o ser√° ampliado para 14 dias e, caso haja nova reincid√™ncia, ocorre a cassa√ß√£o do alvar√° do estabelecimento infrator. Todos os órg√£os municipais respons√°veis pela fiscaliza√ß√£o poder√£o autuar e aplicar as penalidades.


Texto: Allan Hebert

Edição: Felipe Silveira

Fotografia: Arquivo/SECOM

Comunicar erro
Botecos 83

Coment√°rios

JA 729