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Operação Maria da Penha: mais de 50 homens são presos em 20 cidades da Paraíba

Ação tem apoio da Polícia Militar e objetiva combater a violência doméstica em cidades paraibanas durante o mês de agosto, em alusão à Lei Maria da Penha.

Por Redação Paraíba Atual em 08/08/2022 às 13:39:02

Ao menos 51 homens foram presos nesta segunda-feira (8) durante a Operação Maria da Penha, que acontece em várias cidades paraibanas para combater a violência doméstica e familiar. Segundo a Polícia Militar, a operação marca os 16 anos da Lei Maria da Penha e deve ter ações de durante todo o mês de agosto.

De acordo com a PM, a maior parte dos homens alvos da operação foram presos por crimes como estupro, violência doméstica e lesão corporal. As prisões aconteceram em 20 cidades da Paraíba. São elas:

  1. Água Branca
  2. Areia
  3. Bananeiras
  4. Bayeux
  5. Cacimba de Dentro
  6. Campina Grande
  7. Catolé do Rocha
  8. Conde
  9. Cuité
  10. Esperança
  11. Guarabira
  12. Itabaiana
  13. João Pessoa
  14. Mamanguape
  15. Monteiro
  16. Princesa Isabel
  17. Santa Rita
  18. Sumé
  19. Tavares
  20. Uiraúna

Além de marcar os 16 anos da Lei Maria da Penha, a operação também marca também os 3 anos de criação da Patrulha Maria da Penha, uma ação do Governo do Estado que oferece suporte psicológico, assistencial e jurídico a mulheres em municípios paraibanos.

Ao todo, 26 mil atendimentos foram oferecidos pela Patrulha Maria da Penha em 60 cidades da Paraíba, com trabalho integrado entre a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. O acompanhamento resultou em 83 prisões de agressores em três anos.

Conforme a capitã Gabriela Jácome, da Patrulha Maria da Penha, para que a Lei Maria da Penha seja ainda mais eficaz, é importante que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ou pessoas que conheçam estas mulheres, procurem a rede de apoio às vítimas e façam denúncias.

"Algumas mulheres não se reconhecem no ciclo de violência e outras têm determinantes que dificultam na hora da denúncia, por isso é importante a integração dentro da Patrulha Maria da Penha. Nossa equipe multiprofissional consegue identificar estes casos e fazer os encaminhamentos das vítimas para os serviços de assistência social, psicologia, entre outros", explica.

O que é a Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher em 7 de agosto de 2006. O nome é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.

A lei existe para qualquer caso de violência doméstica e na família contra uma mulher, que independe do parentesco e sexo. O agressor pode ser padrasto ou madrasta, sogro ou sogra, cunhado ou cunhada, entre outros.

Em abril deste ano, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de agressão contra mulheres transexuais. A decisão é inédita num tribunal superior e pode orientar futuras análises de casos semelhantes nas instâncias inferiores.

Como denunciar

O atendimento às vítimas pode ser realizado direto nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (disque 180). Para casos de emergência, a Polícia Militar deverá ser acionada (disque 190). Para denúncias anônimas, busque a Polícia Civil (disque 197). O centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em João Pessoa, que acolhe mulheres vítimas de violência, pode ser acionado pelo número 0800 283 3883.

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