Reclama PB

MP interdita sete fábricas de água e prende quatro pessoas na Paraíba

Por Redação Paraíba Atual em 07/11/2018 às 09:01:58

Sete fábricas de água adicionada de sais foram interditadas e quatro pessoas foram presas em flagrante, nesta terça-feira (6), durante a "Operação Poseidon", que está sendo realizada em municípios da Paraíba. A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Dentre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que vão passar por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de adulteração de produto, tornando-o impróprio para o consumo humano, previsto no artigo 7 da Lei 8137/1990 (cuja pena é de detenção de um a cinco anos e multa) e no artigo 272 do Código Penal (cuja pena também é de detenção de quatro a oito anos).

Onze fábricas foram inspecionadas nesta terça-feira, sendo que sete foram interditadas pela Anvisa. São elas: a "Cristal de Areia" (localizada em Areia); a "Fonte da Vida" (em Monteiro); a "Cristal Leve" (em Riacho dos Cavalos); a "Pureza" (em Conceição); a "Igapo" (em Sousa); a "Agrovida" (em Lagoa Seca) e a "Vale Cristal" (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a "Santa Vitória" (em Alagoa Nova) e a "Terra Santa" (em Jericó), onde não foram detectadas irregularidades. Já as fábricas "Nova Fonte" (em Manaíra) e "Purifique" (em Pombal) foram notificadas e receberam recomendações dos órgãos.

Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a hospitais e órgãos públicos: a "Cristal de Areia", a "Fonte da Vida", a "Cristal Leve", a "Pureza" e a "Igapo".
Irregularidades

As principais irregularidades constatadas nas empresas foram equipamentos irregulares que não garantem a qualidade do produto, a ausência de adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção (em alguns, foram encontrados animais como sapo e perereca e vetores) e fabricação de água sem atender ao mínimo exigido pela Resolução da Diretoria Colegiada de número 182 da Anvisa, que versa sobre o assunto.

Em relação aos problemas de ordem fiscal, a Secretaria da Receita do Estado identificou que, a irregularidade mais grave encontrada em todas as fábricas foi a ausência de nota fiscal de compra dos produtos adicionados à água, o que dificulta saber a procedência e qualidade dos insumos.

A Receita Estadual também identificou que a fábrica "Agrovida", em Lagoa Seca, estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o produto sem emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas sanitários graves e teve também todos os 240 vasilhames retidos pela Receita Estadual e autuados pelo órgão. "Os fiscais levantaram a quantidade de selos existentes nas fábricas e isso será confrontado, posteriormente, com as notas fiscais dos produtos vendidos pelas empresas. A partir dos documentos apreendidos e do levantamento que será realizado, a Receita Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a movimentação das empresas e as possíveis infrações cometidas, com as devidas punições diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonegação fiscal", disse o gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.
"Operação Poseidon"

A operação teve origem por denúncias anônimas feitas à SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a saúde da população, além da sonegação fiscal da venda dos produtos. Auditores fiscais visitaram as fábricas e investigaram também as movimentações de compras das empresas. A investigação durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.

A "Operação Poseidon" está sendo coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, através dos promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra (diretor-geral do MP-Procon), Sócrates Agra.

T5

Comunicar erro
JA 729