Ampliar Office

Ex-Prefeita de Teixeira é absolvida de todas as imputações de enriquecimento ilícito e dano ao erário

Por Redação Paraíba Atual em 04/01/2019 às 18:10:09

A ex-Prefeita do Município de Teixeira, Sertão da Paraíba, Rita Nunes Pereira, tem o que mostrar do ano de 2018. É que a mesma foi absolvida de todas as imputações de enriquecimento ilícito e dano ao erário que lhes eram atribuídas em Ações de Improbidade Administrativa que tramitavam perante a Justiça Estadual.

O advogado da Ex-Prefeita que atuou nos casos, Dr. Eudes da Costa Filho, disse que a após o término da sua gestão da Sra. Rita Nunes, nos anos de 2005 a 2008, foram propostas 4 (quatro) Ações de Improbidade Administrativa, que lhe imputavam dano ao erário e enriquecimento ilícito, e que questionavam desde utilização de veículos por particulares à aquisição de materiais de construção.

"Conseguiu-se demonstrar que a mesma agiu com retidão, não havendo qualquer dano ao erário ou enriquecimento ilícito em suas condutas. Desse modo, a Justiça Estadual extinguiu ou julgou totalmente improcedentes 3 dos 4 processos, apenas 1 processo que o TJPB considerou a inexistência de dano ao erário aplicando apenas multa de 02 (dois) salários a ex-gestora em razão da ausência de processo licitatório para aquisição de materiais de construção, contudo, ainda que a Ex-Gestora considere uma vitória, estamos recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça, por entendermos que inexistiu qualquer má-fé", disse o advogado Dr. Eudes da Costa Filho.

A Sra. Rita Nunes Pereira é ex-esposa do ex-Deputado Estadual Valdecir Amorim, em memória, tem dois mandatos como Prefeita do Município de Teixeira e um mandato como Vereadora de Teixeira.


Anuncie Aqui